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Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais de pacientes, visitantes e demais usuários deste site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e com as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) relativas ao sigilo de informações em saúde.

1. Quem trata os seus dados (controlador)

O controlador dos dados tratados por meio deste site é:

Maisa França, Psicóloga e Neuropsicóloga
CRP 03/30905
Feira de Santana, BA
E-mail: psimaisafranca@gmail.com

2. Quais dados são coletados

Dados pessoais comuns: nome, e-mail e telefone/WhatsApp, coletados quando você entra em contato para tirar dúvidas ou agendar uma consulta.

Dados pessoais sensíveis: informações relativas à sua saúde mental, histórico clínico e o conteúdo relatado durante as sessões de psicoterapia ou de avaliação neuropsicológica são considerados dados sensíveis nos termos da LGPD. Esses dados são tratados com o rigor absoluto de sigilo profissional exigido pelo Código de Ética do Psicólogo, e o acesso a eles é restrito à profissional responsável pelo atendimento.

Dados de navegação (cookies): este site pode utilizar ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics) e pixels de redes sociais (como o Meta Pixel) para entender como os visitantes chegam até aqui e melhorar a experiência de navegação. Essas ferramentas podem coletar dados como página visitada, tempo de permanência e origem do acesso. Você pode gerenciar ou bloquear cookies a qualquer momento diretamente nas configurações de privacidade do seu navegador.

3. Para que seus dados são usados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para: agendamento de sessões, contato direto para esclarecimento de dúvidas, prestação dos serviços de psicoterapia e de avaliação neuropsicológica, e emissão de recibos e notas fiscais referentes aos atendimentos realizados. Os dados não são utilizados para finalidades distintas dessas, nem compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, fornecido ao entrar em contato ou agendar um atendimento, e na necessidade do tratamento para a execução do contrato ou de procedimentos pré-contratuais relacionados à prestação do serviço de saúde solicitado.

5. Sigilo profissional e compartilhamento de dados

Todo o conteúdo compartilhado durante as sessões é protegido pelo sigilo ético-profissional da categoria, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo. As informações clínicas não são compartilhadas com terceiros, ressalvadas as exceções previstas em lei, tais como obrigações fiscais e contábeis, ou o uso de plataformas seguras de agendamento e de atendimento online que também estejam em conformidade com a LGPD.

6. Segurança e tempo de guarda dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo o uso de canais e plataformas com recursos de segurança e sigilo. Os prontuários e registros clínicos são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas do Conselho Federal de Psicologia, podendo ser conservados por prazo adicional quando isso for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

7. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a solicitar, a qualquer momento: a confirmação da existência de tratamento dos seus dados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a eliminação de dados tratados de forma desnecessária ou excessiva, e a revogação do seu consentimento.

8. Canal de atendimento e contato

Para tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, entre em contato pelo e-mail psimaisafranca@gmail.com.